Taubaté
FPM – 1º decêndio realizado – Junho/2019
FPM – 1º decêndio realizado – Junho/2019
FPM – 1º decêndio realizado – Junho/2019
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mudou a data limite de 10 para 14 de junho, até 17h59, no horário de Brasília.
Senadora Leia Barros com crianças de projetos desportivos do Ministério da Defesa: ex-esportista, ela quer melhorar a educação física nas escolas, por considerá-las o melhor lugar para a descoberta de talentos
Iniciativa reduz judicialização de demandas por medicamentos
O debate servirá de subsídio para o projeto de lei que trata do assunto e que está sendo elaborado pelo senador Acir Gurgacz
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a denúncia insere o advogado no suposto esquema criminoso apenas por emitir parecer na condição de assessor jurídico, sem qualquer elemento subjetivo que o vincule aos fatos narrados como crime.
A ação questiona dispositivos da Lei estadual 17.698/2019 – Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 – que obrigam o estado a aplicar, neste ano, 10% dos recursos financeiros destinados ao Fundo Estadual de Saúde no custeio administrativo e operacional dos hospitais filantrópicos.