Taquaritinga
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Julho/2019
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Julho/2019
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Julho/2019
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Julho/2019
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Dentre os temas, destacou a realização de fiscalizações em tempo real; a emissão de alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos gestores; o levantamento de obras paradas e paralisadas no Estado e municípios; o acompanhamento concomitante das contas municipais e o mapeamento do custo e a composição das Câmaras Municipais.
A medida, segundo levantamento da Corte de Contas, abrangerá 218 dos 644 municípios sob jurisdição e que possuem institutos previdenciários – um percentual de 34%.
A expectativa do movimento municipalista em relação ao Censo Demográfico 2020 ficou mais aguçada com a divulgação das perguntas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).