Tietê
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Julho/2019
Varginha
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Julho/2019
Boletim Informativo 139/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 13.845, de 25 de junho de 2019. Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladores.
Boletim Informativo 138/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 9.876, de 27 de junho de 2019. Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, a Comissão Permanente do Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança e Defesa Social.
Boletim Informativo 137/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Deliberação Condeca – 4, de 19-6-2019. Dispõe sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos no âmbito do Estado de São Paulo com a finalidade de criar a política de incentivo à captação.
Boletim Informativo 136/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Projeto de Lei nº 795, de 2019.Publicidade de estudos analíticos de monitoramento por meio de indicadores e análise sobre a situação socioeconômica atual.
