Boletim Informativo 156/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Resolução n° 123, de 28 de dezembro 2018. Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Resolução n° 123, de 28 de dezembro 2018. Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Resolução n° 123, de 28 de dezembro 2018. Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Quatro projetos de lei foram aprovados recentemente na Comissão de Segurança Pública usando os mesmos recursos para privilegiar também a segurança pública e o meio ambiente.
Pesquisa TIC Educação 2018, divulgada nesta semana, mostra que, mesmo que tenha computador conectado, nem sempre ele está disponível para atividades letivas com os estudantes
Segundo a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a lei atinge a autonomia administrativa e financeira das universidades e das faculdades e usurpa competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Políticas e programas governamentais de apoio às famílias deverão promover visitas domiciliares para estimular a matrícula de crianças entre quatro e cinco anos na pré-escola. É o que determina o Projeto de Lei 2933/19, que altera o marco legal da primeira infância (Lei 13.257/16).
O Projeto de Decreto Legislativo 123/19 susta a Política Nacional de Alfabetização (PNA) do governo Bolsonaro.
A taxa é inferior à observada na segunda prévia de julho
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Frangos, Rações Balanceadas, Alimentação e Afins de Criciúma e Região emendasse a petição inicial da ação contra a JBS Aves Ltda., a fim de fornecer informações adicionais não exigidas em lei. No entendimento da subseção, a ilegalidade do ato causou prejuízo imediato ao sindicato.
FPM – 2° Decêndio Realizado – Julho/2019