MEC lança caderno da Política Nacional de Alfabetização
São 54 páginas que abordam desde o cenário atual, marcos históricos e normativos no Brasil.
São 54 páginas que abordam desde o cenário atual, marcos históricos e normativos no Brasil.
Área: Direito Público.
Assunto: Institui a Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Atualização do índice.
Boletim de Finanças lançado nesta quarta-feira (14/8) mostra que apenas 10 estados podem receber garantia da União para novos empréstimos
Projeções para o resultado primário indicam melhora nas expectativas quanto as contas públicas; confira as previsões
Área: Direito Público.
Assunto:Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias criada pelo Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019. Atribui à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação o planejamento e a coordenação das ações, iniciativas, programas e projetos que especifica, procedentes da extinta Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, e dá outras providências.
A quadra deverá ter acessibilidade e equipamentos adaptados para o uso de pessoas com deficiência.