Sorocaba
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2019.
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2019.
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2019.
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2019.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Diante dessa situação, foi suscitado no âmbito do TST um incidente de recurso repetitivo para uniformizar o entendimento em caráter nacional.
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros temas de interesse dos servidores públicos.
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias.
Está prevista a apresentação de propostas por parte de entidades representativas de instituições que atuam no mercado financeiro e de capitais e de prestadores de serviço desse segmento.