FPM – 2° decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Agosto/2019.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 96/2019).
ICMS – 3ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Agosto/2019.
3ª cota semanal realizada (DL-CON-POG 97/2019).
Congresso estuda novo Fundeb com o triplo de verbas federais.
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o estado e o governo federal investiram em 2015 um total de R$ 3.150 em cada aluno da rede municipal (ou R$ 260 por mês).
Na Câmara, CCJ aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo.
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas até 2024.
Na Câmara, CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Comissão aprova oferta de material didático inclusivo em escolas.
Foi aprovado o Projeto de Lei 2209/19, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que altera a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15).
Tesouro fará consulta pública sobre securitização de recebíveis de operações de crédito dos entes.
Processo vai começar em duas semanas e terá caráter exclusivamente teórico.
Direção e técnicos do IBGE divergem sobre impacto dos cortes no Censo 2020.
O diretor adjunto da Diretoria de Pesquisas, Cimar Azeredo Pereira, explicou que o Censo tem o objetivo de fazer um grande retrato da população brasileira e esse retrato precisa ser o mais fiel possível.
Congresso reúne-se nesta quarta para discutir e votar a LDO 2020.
A proposta para a LDO foi aprovada no último dia 8 pela CMO.
Fazenda e Planejamento deposita R$ 487 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês.
Os municípios já haviam recebido R$ 706,83 milhões nos repasses anteriores, realizados em 6/8 e 13/8, relativos à arrecadação dos períodos de 29/7 a 2/8 e 5/8 a 9/8 respectivamente.
