Ministério da Economia simplifica processos de cessão ou de requisição de servidores
A partir de agora, os técnicos precisarão analisar apenas um, em vez de três normativos.
TCU conclui quarto ciclo de auditoria sobre concessão de benefícios sociais
Sob a relatoria do ministro Raimundo Carreio, fiscalização identifica, entre outros desvios, pagamentos calculados a maior, acumulação indevida de benefícios, concessões a beneficiários falecidos e benefícios pagos a pessoas que não cumpriam os requisitos legais.
JUSTIÇA ANULA ATO DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO QUE CONSIDEROU CANDIDATO INAPTO EM EXAME MÉDICO
A 6ª Vara Cível de Vila Velha julgou procedente uma ação anulatória proposta por um candidato considerado inapto em exame médico de concurso público, sem justificativa.
Servidoras temporárias têm direito a 180 dias de licença-maternidade, fixa juiz
Todas as professoras da rede pública do Espírito Santo têm direito a 180 dias de licença-maternidade.
Plano Plurianual (PPA)
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes.
Governo federal deve priorizar programas da primeira infância nos próximos 4 anos
Ministério da Economia apresenta o Plano Plurianual de 2020 a 2023 e o Projeto da Lei Orçamentária Anual do ano que vem
Ipea propõe fusão de programas sociais para incluir 17 milhões de crianças
Novo sistema de proteção social defende a fusão de quatro programas mantendo o mesmo orçamento e resultando na diminuição da desigualdade social e pobreza
Tribunal reabre prazo para envio obrigatório dos questionários do IEGM
O TCEMG reabriu, entre os dias 02/09 e 30/09/2019, o sistema para envio dos questionários do IEGM 2019, índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal.
DECISÃO: Cargo de Delegado de Polícia Federal requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um candidato contra a sentença, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.
DECISÃO: Jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do estado de Rondônia deve se limitar a 30 horas semanais
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo estado de Rondônia contra a sentença.
