Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar ao Plano Plurianual da gestão Bolsonaro
A proposta soma R$ 6,8 trilhões em quatro anos e considera que haverá recuperação da economia já a partir do ano que vem
A proposta soma R$ 6,8 trilhões em quatro anos e considera que haverá recuperação da economia já a partir do ano que vem
A divisão dos recursos do leilão do pré-sal marcado para 6 de novembro, que está prevista na PEC 152/19, gerou disputa entre Câmara, Senado e governadores.
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19) realiza hoje audiência pública com representantes dos prefeitos.
Entre os vetos que podem ser analisados está o aposto à lei que muda regras eleitorais e permite aos partidos usarem recursos públicos para pagar multas
É cabível a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de custas sucumbenciais e honorários advocatícios nas hipóteses de desistência da cobrança.
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.
Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira (1º), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).