Audiência discute limite para juros em operações de crédito
A limitação de juros em operações de crédito é tema da audiência que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã.
A limitação de juros em operações de crédito é tema da audiência que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a divisão dos recursos do leilão do pré-sal
Segundo dados divulgados hoje, o índice acumula 4,39% no ano e 3% em 12 meses
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período.
Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma permitia que eventual majoração de vencimentos concedida aos integrantes do STF fosse automaticamente estendida aos procuradores do estado, em contrariedade à Constituição.
ICMS – 2ª cota realizada – Outubro/2019
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