Boletim Informativo 228/2019
Área: Direito Público
Assunto: Instância Permanente de Negociação e Cooperação.
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – Outubro/2019.
1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal (DL-CON-POG 116/2019).
Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados
Fonte: Agência Senado
Pela primeira vez, mais de 1.200 gerentes atuarão na Atenção Primária
Esses profissionais atuarão para garantir o planejamento, gestão e organização das Unidades de Saúde da Família da Atenção Primária, responsáveis por acompanhar à saúde do cidadão no dia a dia, com oferta de vacinas, aferição da pressão e controle da diabetes
AGU obtém condenação de ex-prefeito por irregularidades com verbas para a educação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de um ex-prefeito do município de Gameleira (PE)
MEC afirma estar trabalhando para melhorar acessibilidade no Enem
Em audiência na Câmara, pessoas com deficiência reportaram dificuldades na realização do exame
Barra Bonita
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1° Decêndio realizado
Bebedouro
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1° Decêndio realizado
Guedes diz esperar alternativa de arrecadação para desonerar folha
Ministro lembra rejeição à ideia de imposto semelhante à extinta CPMF
Caieiras
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1° Decêndio realizado