Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados
Proposição de contribuição de 40% da União é revista por congressistas e governo diz que texto da atual relatora não “fica de pé por várias razões”
Proposição de contribuição de 40% da União é revista por congressistas e governo diz que texto da atual relatora não “fica de pé por várias razões”
A Comissão de Assuntos Econômicos se reúne, nesta terça-feira (15)
Algumas das comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional votam nesta semana suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
O ministro Marco Aurélio explicou que a questão trazida pelo Banco do Brasil não tem identidade com o matéria discutida em recurso extraordinário com repercussão geral em que foi determinada a suspensão nacional de processos.
O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou a suspensão nacional do trâmite de todos os processos que discutem a matéria.
Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso
Relator defende sistema tributário simples, justo e transparente, e sem regionalismos