Pacto Federativo mantém regras para o BPC
Proposta apenas retira do texto constitucional um artigo que já não tinha efeito
Proposta apenas retira do texto constitucional um artigo que já não tinha efeito
O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Os órgãos públicos precisam utilizar dados para realizar políticas públicas e ofertar serviços aos cidadãos.
Para presidente, fusão é proposta de senadores, mas tem sua aprovação
Norma prevê obrigatoriedade da medida em novas avenidas.
Iniciativa estimula cidadania e sustentabilidade.