Sorocaba
FPM – INPC – Outubro/2019
Taboão da Serra
FPM – INPC – Outubro/2019
Taquaritinga
FPM – INPC – Outubro/2019
Taubaté
FPM – INPC – Outubro/2019
Tietê
FPM – INPC – Outubro/2019
Política nacional pode incentivar consórcios intermunicipais de saúde
Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes federados, principalmente os Municípios, é a pretensão do Projeto de Lei (PL) 5217/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Varginha
FPM – INPC – Outubro/2019
Violação da Lei de Improbidade leva STJ a reverter condenação de ex-prefeito de Presidente Prudente (SP)
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo ex-prefeito de Presidente Prudente (SP) Mauro Bragato
STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição
Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, por maioria de votos, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 129
Barra Bonita
ICMS – 2ª cota realizada – Novembro/2019
