O aumento da proporção de assentos reservados a idosos em ônibus, trens e metrôs está em discussão com a apresentação, na quarta-feira (11), do PL 6.396/2019 pelo senador Carlos Viana (PSD-MG).
Decisão é da Turma Recursal Exclusiva Cível de Belo Horizonte/MG.
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou três novas resoluções que alteram o programa.
Foi publicado nesta quinta-feira (12) o acórdão do julgamento do recurso repetitivo em que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimentos sobre a prescrição nos casos de redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou o administrador da empresa.
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do ICMS. Ano de aplicação 2020.
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio Realizado – Dezembro/2019
