Taboão da Serra
ICMS – 4° Cota Realizada
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: FGTS. Tabela de Municípios.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: SUS. Aplicação de Emendas Parlamentares
A partir do exercício de 2020, seguindo a estratégia de evolução gradual da Matriz de Saldos Contábeis – MSC, o Siconfi fará a verificação da consistência dos arquivos da MSC da mesma maneira para todos os entes da federação. Essa verificação já é realizada desde o início de 2019 em relação aos arquivos enviados pela União, estados, Distrito Federal e municípios de capitais.
Em virtude da necessidade de avaliar o planejamento municipal com relação aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), comunicamos às Prefeituras Municipais que a partir da prestação de dados das peças de planejamento atualizadas relativas ao 3º quadr/19, será necessário atualizar o cadastro de planejamento.