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Arquivo Diário: 10/01/2020

TCESP lança nova edição dos ‘Cadernos da EPCP’

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br10/01/2020Deixe um comentário

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a quarta edição dos ‘Cadernos da EPCP’

Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br10/01/2020Deixe um comentário

A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.

CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br10/01/2020Deixe um comentário

O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país.

Auxílio doença: Regras para 2020 e o que a Reforma da Previdência mudou

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br10/01/2020Deixe um comentário

Tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio doença: Qual valor possui direito? Como é calculado? O que muda com a Reforma da Previdência?

Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br10/01/2020Deixe um comentário

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019)

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