Sorocaba
FPM – 1° Decêndio e Previsão Mensal e Trimestral – Fevereiro/2020.
Taboão da Serra
FPM – 1° Decêndio e Previsão Mensal e Trimestral – Fevereiro/2020.
Taubaté
FPM – 1° Decêndio e Previsão Mensal e Trimestral – Fevereiro/2020.
Governadores pedem a parlamentares aprovação imediata do Fundeb permanente
O assunto é tratado em proposta de emenda à Constituição analisada por uma comissão especial na Câmara. A expectativa é votar a matéria até o fim de março
Projeto determina perda de direitos decorrentes de cargo ocupado por político condenado
Autor argumenta que no Brasil ex-agentes políticos conservam privilégios decorrentes de cargos ocupados anteriormente
TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades
Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado
MEC publica novas diretrizes para formação de professores
Texto que institui nova formação de docentes exige aulas presenciais
Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF
A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).
Justiça do Maranhão destina mais de 80 toneladas de papel para reciclagem
As unidades judiciárias do Maranhão destinaram 80 toneladas de papel para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís em 2019 por meio de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça.
Discussão sobre uso do Fundef para pagar honorários é infraconstitucional, diz STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que é matéria infraconstitucional a discussão sobre a possível a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef)
