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Arquivo Diário: 10/03/2020

Cessão de policiais e bombeiros militares do DF a órgãos da Administração Pública é legítima desde que caracterizado o exercício típico da função

Noticia Direito Público, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br10/03/2020Deixe um comentário

Tal entendimento, contudo, não desonera o Governo do DF de conferir maior transparência no cedimento dos militares.

Tribunal de Contas sedia primeira reunião de 2020 do FOCCO-SP

Noticia Direito Público, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br10/03/2020Deixe um comentário

Criado em dezembro de 2013 e composto por 34 instituições das três esferas de poder, o FOCCO-SP desenvolve atividades por meio de grupos de trabalho com o objetivo de fomentar o diálogo e a implantação de ações para o fortalecimento do Estado no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

MEC oferece cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade

Noticia Direito Público, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br10/03/2020Deixe um comentário

Ao todo são 5,4 mil vagas em três regiões do país.

Centro de Estudos da Câmara debate desafios da educação para o futuro

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br10/03/2020Deixe um comentário

Na ocasião, os parlamentares vão analisar diagnósticos, pesquisas, projetos e ações relacionados aos desafios na área de educação, formação profissional e capacitação tecnológica, impostos pela transformação digital.

Comissão de Orçamento analisa propostas que regulamentam emendas

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor bruna.zanzarini@conam.com.br10/03/2020Deixe um comentário

Duas propostas (PLNs 2/20 e 4/20) alteram a LDO para regulamentar a execução orçamentária de emendas parlamentares impositivas.

MEC oferece cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br10/03/2020Deixe um comentário

Ao todo são 5,4 mil vagas em três regiões do país

Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br10/03/2020Deixe um comentário

Segundo o Solidariedade, as leis sobre a matéria devem ser interpretadas com base nos princípios constitucionais de proteção à maternidade e à infância.

Barra Bonita

Dados e LevantamentosPor bruna.zanzarini@conam.com.br10/03/2020

ICMS – 2ª Cota Realizada.

Bebedouro

Dados e LevantamentosPor bruna.zanzarini@conam.com.br10/03/2020

ICMS – 2ª Cota Realizada.

Cajuru

Dados e LevantamentosPor bruna.zanzarini@conam.com.br10/03/2020

ICMS – 2ª Cota Realizada.

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