Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus
Em audiência, deputados e ministro discutiram medidas contra Covid-19.
Em audiência, deputados e ministro discutiram medidas contra Covid-19.
No caso, considerou-se que ação foi ajuizada em 2002, antes da alteração do CTN sobre interrupção da prescrição.
Segundo o gestor, o texto inicial apresentado no Congresso, se aprovado, pode trazer consequências para a administração da sua cidade.