Taboão da Serra
FPM – 2º Decêndio Realizado – Março/2020
Taubaté
FPM – 2º Decêndio Realizado – Março/2020
Tietê
FPM – 2º Decêndio Realizado – Março/2020
Varginha
FPM – 2º Decêndio Realizado – Março/2020
PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso em municípios pernambucanos
A ministra Rosa Weber submeteu a tramitação da ADI ao disposto no artigo 10 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), o qual determina que a medida cautelar será concedida por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal.
Atestado de Publicação de Relatórios está disponível no Siconfi
Todos os titulares deverão atestar a publicação em veículo oficial do respectivo ente da federação.
Projetos na Câmara repassam dinheiro de fundo eleitoral para combate ao Covid-19
Cinco propostas destinam recursos ao serviço público de saúde
Promulgado artigo que protege IBGE, Embrapa e Fiocruz de contingenciamentos
Foi promulgado nesta quarta-feira (18) artigo de lei que isenta de contingenciamentos orçamentários a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros órgãos federais.
Simples Nacional: Comitê aprova Resolução que estabelece medida anunciada pelo governo federal
Com votação encerrada no início da tarde desta quarta-feira, 18 de março, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução 152/2020 que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
Prazo de execução de emendas individuais é prorrogado para 29 de março
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que fiquem atentos aos prazos de execução das emendas individuais, que tratam das transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil.
