DL-CON-POG 78/2020 – Itobi
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
O papel da advocacia pública municipal na pandemia de Covid
Com a decretação do estado pandêmico pela Organização Mundial de Saúde e do estado de emergência sanitário pelo governo federal no mês de março do ano em curso
DL-CON-POG 78/2020 – Itapecerica da Serra
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
DL-CON-POG 78/2020 – Guaratinguetá
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB)
DL-CON-POG 78/2020 – Franco da Rocha
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
Município terá que indenizar ciclista por acidente em via pouco iluminada em MG
A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta de atenção do ciclista em via mal iluminada e não sinalizada.
DL-CON-POG 78/2020 – Ferraz de Vasconcelos
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
DL-CON-POG 78/2020 – Embu Guaçu
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
DL-CON-POG 78/2020 – Cajuru
Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020 – Parcela de Julho.
