DL-CON-POG 79/2020 – Pindamonhangaba
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso relacionados à pandemia, passa a incluir as principais decisões já tomadas pela Corte a respeito da matéria.
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência de duas medidas provisórias que tramitam na Casa.
Demonstrativo da cota-parte do ICMS – 2ª cota realizada