DL-CON-POG 98/2020 – Sorocaba
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – DL-CON-POG 98/2020
DL-CON-POG 98/2020 – Taboão da Serra
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – DL-CON-POG 98/2020
DL-CON-POG 98/2020 – Taubaté
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – DL-CON-POG 98/2020
DL-CON-POG 98/2020 – Tietê
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – DL-CON-POG 98/2020
Instituições financeiras questionam lei que instituiu feriado municipal em Osasco (SP)
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 723 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que estabeleceu o dia 19 de fevereiro como feriado local para celebrar a emancipação política do Município de Osasco (SP), ocorrida em 1962.
Liminar determina que o Estado não proteste certidões de dívidas ativas de empresas
Decisão é da 12ª Vara da Fazenda da Capital.
COMUNICADO SICOM N° 25/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que as versões 1.0 do Ementário da Receita Orçamentária e da Tabela de Natureza de Despesa e Fontes de Recursos
Atenção para o prazo, até 31/08, para resposta do Questionário do Projeto CNPTC sobre a Pandemia de COVID-19
Considerando a relevância nacional da Pandemia por COVID-19, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNTPC, em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, elaborou um questionário, que irá mapear de maneira ampla como os Municípios e Estados brasileiros estão enfrentando este momento tão desafiador.
Siconfi ultrapassa a marca de 100 mil matrizes recebidas
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da Federação
Nota do movimento municipalista sobre o adiamento do Censo Demográfico
É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe informações de que a realização do Censo Demográfico de 2020 pode vir a ser realizado apenas em 2022 em decorrência do remanejamento de orçamento.