DL-CON-POG 98/2020 – Sorocaba
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – DL-CON-POG 98/2020
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – DL-CON-POG 98/2020
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – DL-CON-POG 98/2020
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – DL-CON-POG 98/2020
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – DL-CON-POG 98/2020
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 723 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que estabeleceu o dia 19 de fevereiro como feriado local para celebrar a emancipação política do Município de Osasco (SP), ocorrida em 1962.
Decisão é da 12ª Vara da Fazenda da Capital.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que as versões 1.0 do Ementário da Receita Orçamentária e da Tabela de Natureza de Despesa e Fontes de Recursos
Considerando a relevância nacional da Pandemia por COVID-19, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNTPC, em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, elaborou um questionário, que irá mapear de maneira ampla como os Municípios e Estados brasileiros estão enfrentando este momento tão desafiador.
Sistema se consolida como instrumento eficaz no recebimento de declarações da Federação
É com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe informações de que a realização do Censo Demográfico de 2020 pode vir a ser realizado apenas em 2022 em decorrência do remanejamento de orçamento.