Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas
Parada acontece das 20h do dia 28/8 com retorno dia 31/8, a partir das 8h da manha
Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente
O novo Fundeb, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, aumenta seu alcance e amplia em 13 pontos percentuais os recursos destinados ao setor pela União.
Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108, decorrente da PEC 26/2020, que determina a instituição em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Execuções fiscais representaram 39% dos casos pendentes de julgamento em 2019
As execuções fiscais, principais responsáveis pela morosidade do Poder Judiciário, representavam 39% do total de casos pendentes de julgamento em 2019.
Governo abre consulta sobre adesão a Acordo de Compras Públicas da OMC
O governo federal abriu consulta pública sobre a adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas (GPA, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio
