DL-CON-POG 125/2020 – Piquete
FPM – 1° Decêndio realizado e Previsão mensal. DL-CON-POG 125.
DL-CON-POG 125/2020 – Praia Grande
FPM – 1° Decêndio realizado e Previsão mensal. DL-CON-POG 125.
DL-CON-POG 125/2020 – Santo Antonio do Jardim
FPM – 1° Decêndio realizado e Previsão mensal. DL-CON-POG 125.
DL-CON-POG 125/2020 – São José do Rio Pardo
FPM – 1° Decêndio realizado e Previsão mensal. DL-CON-POG 125.
DL-CON-POG 125/2020 – Sorocaba
FPM – 1° Decêndio realizado e Previsão mensal. DL-CON-POG 125.
DL-CON-POG 125/2020 – Taboão da Serra
FPM – 1° Decêndio realizado e Previsão mensal. DL-CON-POG 125.
DL-CON-POG 125/2020 – Taubaté
FPM – 1° Decêndio realizado e Previsão mensal. DL-CON-POG 125.
DL-CON-POG 125/2020 – Tietê
FPM – 1° Decêndio realizado e Previsão mensal. DL-CON-POG 125.
STF afasta prazo decadencial para buscar benefício previdenciário cancelado
A revisão do ato administrativo que negou, cancelou ou cessou o benefício previdenciário é um mecanismo de acesso ao direito à sua obtenção.
STF: Concessão de pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária
Por unanimidade, ministros concluíram ser inconstitucional a exigência de requisitos diferenciados entre homens e mulheres para recebimento de pensão.
