DL-CON-POG 142/2020 – Santo Antônio do Jardim
ICMS. 4ª Cota Semanal Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 142/2020 – São José do Rio Pardo
ICMS. 4ª Cota Semanal Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 142/2020 – Sorocaba
ICMS. 4ª Cota Semanal Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 142/2020 – Taboão da Serra
ICMS. 4ª Cota Semanal Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 142/2020 – Taubaté
ICMS. 4ª Cota Semanal Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 142/2020 – Tietê
ICMS. 4ª Cota Semanal Realizada e Valores Históricos.
Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia
Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de Moraes de que alterações na divulgação dos dados comprometem o princípio da publicidade e da transparência.
