DL-CON-POG 156/2020 Taboão da Serra
ICMS 4° Cota realizado.
DL-CON-POG 156/2020 Taubaté
ICMS 4° Cota realizado.
DL-CON-POG 156/2020 Tietê
ICMS 4° Cota realizado.
Os impactos dos avanços da nova lei de licitações para os municípios brasileiros
Artigo da consultora-chefe da área de Licitações e Contratos da Conam, Dra. Elisangela Fernandes Reis no Jornal Lex Prime.
Boletim Informativo 420/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 225. Programa de Regularização Fundiária.
Boletim Informativo 419/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Nº 561. Averiguação. Condições para os repasses. Lei Orgânica da Assistência Social.
