O Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) foi instituído em 2000 com objetivo de concentrar e acompanhar a aplicação constitucional mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde por Estados e Municípios.
Área: Bens Publico e Meio Ambiente
Assunto: Portaria MTUR nº 1. Programa Revive Brasil.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria nº 20. Programa de Equipagem e de Modernização.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria nº 41. Plataforma + PNE.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria nº 07. Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Área: Direito Público
Assunto: Portaria nº 40. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim.
Os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não têm mais direito ao recebimento do adicional de insalubridade no percentual de 40%, que era pago quando eles eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guamaré, localizada no interior do Rio Grande do Norte, no pagamento dos débitos trabalhistas de um cozinheiro que prestava serviços de forma terceirizada.
