DL-CON-POG 31/2021 Pindamonhangaba
ICMS 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 31/2021 Piquete
ICMS 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 31/2021 Praia Grande
ICMS 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 31/2021 Santo Antônio do Jardim
ICMS 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 31/2021 São José do Rio Pardo
ICMS 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 31/2021 Taboão da Serra
ICMS 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 31/2021 Taubaté
ICMS 1° Cota Realizada.
DL-CON-POG 31/2021 Tietê
ICMS 1° Cota Realizada.
Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2).
STJ atualiza tese sobre incorporação de quintos para funções comissionadas
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral (RE 638.115), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça readequou a tese fixada no Tema 503 dos recursos repetitivos para estabelecer que os servidores públicos federais civis não têm direito à incorporação de quintos e décimos pelo exercício de funções e cargos comissionados entre a edição da Lei 9.624/1998 e a da Medida Provisória 2.225-45/2001.
