Assinado decreto que regulamenta o novo Fundeb
Fundo terá mais recursos da União e destinará valores exclusivos para a educação infantil
Prefeituras têm até fim do mês para apresentar contas de 2020
A não apresentação das contas configura ato de improbidade administrativa.
Provimento regulamenta regime de trabalho nos dias 26, 29, 30 e 31 de março
Tribunal terá expediente em Sistema Remoto de Trabalho.
Relator-geral divulga parecer e faz ajustes na proposta de Orçamento
Congresso poderá analisar a proposta para 2021 nesta quarta
Parecer final do Orçamento reduz verbas para o Censo Demográfico
Contagem populacional em 2020 acabou adiada pela Covid-19
Profissionais da cultura ressaltam necessidade de prorrogação da Lei Aldir Blanc
Eles relataram, em audiência pública, como conseguiram manter projetos graças ao socorro emergencial liberado no ano passado e, assim, levaram arte às pessoas mesmo durante o isolamento
Presidente sanciona lei que abre espaço em regras orçamentárias para quitar despesas urgentes
O projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional no último dia 15, foi aprovado no dia 17
Equipe econômica projeta ajuste de R$ 17,5 bi em despesas obrigatórias
Relatório bimestral aponta risco da inflação para teto de gastos
Roteiro contábil referente à devolução de saldo de adiantamento não utilizado
Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis ao Sistema Audesp a atualização do roteiro contábil (anexo) referente à devolução de saldo de adiantamento não utilizado, em aderência ao Comunicado AUDESP 006/2021 e a regra de validação (janeiro) 47.4.60 .
Municípios recebem R$ 528 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
