DL-CON-POG 53/2021 Pindamonhangaba
FPM – INPC.
DL-CON-POG 53/2021 Piquete
FPM – INPC.
DL-CON-POG 53/2021 Praia Grande
FPM – INPC.
DL-CON-POG 53/2021 Santo Antonio do Jardim
FPM – INPC.
DL-CON-POG 53/2021 São José do Rio Pardo
FPM – INPC.
DL-CON-POG 53/2021 Taboão da Serra
FPM – INPC.
DL-CON-POG 53/2021 Taubaté
FPM – INPC.
DL-CON-POG 53/2021 Tietê
FPM – INPC.
Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores cortes
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso.
STF fixa prazo decadencial para anulação de atos administrativos em SP
O STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do art. 10, I, da lei 10.177/98 do Estado de São Paulo, que estabelece o prazo decadencial de 10 anos para anulação de atos administrativos reputados inválidos pela Administração Pública estadual.
