Gestores devem estar atentos aos prazos de implementação do eSocial nos Municípios
Gestores municipais devem estar atentos aos prazos constantes no cronograma de implementação do Sistema eSocial.
Gestores municipais devem estar atentos aos prazos constantes no cronograma de implementação do Sistema eSocial.
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais.
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foram detectadas 103 obras com problemas de cronograma no setor de Infraestrutura Urbana e Turística em todo o Estado, o que corresponde a 9% do total (1.139). As cifras chegam a R$ 328.712.927,40 em valores iniciais de contrato.
Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e servidores públicos para que estabeleçam boas práticas administrativas.
Discutir formas de auditorias eficazes aplicadas ao controle externo e debater a aplicação das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) no âmbito das ações dos Tribunais de Contas. É com este propósito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, na segunda-feira (26/4), das 10h30 às 12h00, a live ‘Controle Externo em Foco’.
Diretor do Instituto Butantan – órgão responsável por grande parte da produção de vacinas para a imunização contra o novo coronavírus no Brasil.