Arquivo Diário: 29/04/2021

STF determina realização do censo demográfico de 2021; CNM comemora decisão

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br 29/04/2021 Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar nesta quarta-feira, 28 de abril, determinando à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021.

BRASILPrazo para municípios informarem Ministério do Meio Ambiente sobre gestão do lixo termina nessa sexta

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br 29/04/2021 Deixe um comentário

Estados e municípios têm até o dia 30 de abril para preencher no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), do Ministério do Meio Ambiente, quais foram as ações relativas à gestão de resíduos sólidos do ano de 2020 pelas quais são responsáveis, de acordo com as determinações estabelecidas pelo programa Lixão Zero.