DL-CON-POG 103/2021 Piquete
FPM INPC – Julho
DL-CON-POG 103/2021 Praia Grande
FPM INPC – Julho
DL-CON-POG 103/2021 Santo Antonio do Jardim
FPM INPC – Julho
DL-CON-POG 103/2021 São José do Rio Pardo
FPM INPC – Julho
DL-CON-POG 103/2021 Taboão da Serra
FPM INPC – Julho
DL-CON-POG 103/2021 Taubaté
FPM INPC – Julho
DL-CON-POG 103/2021 Tietê
FPM INPC – Julho
Municípios podem enviar dados de 2019 até 18 de agosto para se habilitarem ao recebimento da complementação da União ao VAAT/2021
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), publicaram Portaria Conjunta alterando o prazo estabelecido para inserção ou correção de dados referentes ao exercício de 2019 transmitidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) pelos estados, municípios e Distrito Federal.
Programa torna escolas acessíveis a pessoas com deficiência, garantindo condições para a aprendizagem
Esse programa tem como público-alvo os estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas a habilidades.
Fundo da PEC dos Precatórios ficará dentro do Orçamento
O fundo a ser criado para quitar os passivos da União e permitir o parcelamento dos precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) não ficará fora do orçamento, informou hoje (12) a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
