A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu nesta sexta-feira, 3 de setembro, mais uma audiência pública sobre o tema “Fundeb: Indicador para a Educação Infantil”.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios afetados pela atividade de mineração e que são beneficiários de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Prazo para enviar contribuições à Portaria 501/2017 do antigo Ministério da Fazenda termina neste sábado, 4 de setembro.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 4. Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução RDC nº 560. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS.
Área: Direito Público.
Assunto: Medida Provisória nº 1.065. Transporte ferroviário.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDS nº 35. Dispensa do pagamento dos Restaurantes Populares Bom Prato.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SEDS nº 34. Funcionamento dos Restaurantes Populares.
Informamos que nos dias 06 e 07 de Setembro de 2021 não haverá expediente na Conam.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução nº 33. Fundo Estadual de Assistência Social FEAS.