Boletim Informativo 139/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 4. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.
Boletim Informativo 138/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Decreto nº 11.010 Entidades Desportivas.
Boletim Informativo 137/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria MTP nº 660 Programa de Simplificação do Microcrédito Digital-SIM Digital.
Boletim Informativo 136/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Medida Provisória nº 1.110. Programa de Simplificação do Microcrédito Digital- SIM Digital.
Boletim Informativo 135/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução CFM nº 2.309. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Boletim Informativo 134/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução PREVIC nº 7. Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC.
Boletim Informativo 133/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CMN nº 4.995. Banco Central do Brasil.
Emergência ou calamidade: Municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social
Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública após 1º de novembro de 2021 podem solicitar a segunda parcela de recurso extraordinário da Assistência Social destinado a esse fim.
Boletim Informativo 132/2022
Área: Servidor Público.
Assunto: Medida Provisória nº 1.108. Auxílio-Alimentação.
Já nos cofres municipais, último FPM de março foi de R$ 3,9 bilhões
Após ter registrado redução na segunda transferência de março, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registra crescimento e deixa a transferência constitucional do mês positiva.
