DL-CON-POG 41/2022 Nova Campina
FPM 1° Decêndio realizado
Câmara não pode aprovar lei que obriga prefeitura a fornecer kit maternidade
Por considerar que a norma interferiu na gestão administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de uma lei de São José do Rio Preto, de inciativa parlamentar, que previa o fornecimento de kit maternidade para grávidas em situação de vulnerabilidade no município.
DL-CON-POG 41/2022 Pindamonhangaba
FPM 1° Decêndio realizado
DL-CON-POG 41/2022 Piquete
FPM 1° Decêndio realizado
Governo Federal lança diagnósticos municipais em proteção e defesa civil
Publicações integram o Projeto Elos, que busca identificar características e necessidades municipais para a elaboração de sugestões que possam impactar positivamente a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil em âmbito municipal.
DL-CON-POG 41/2022 Praia Grande
FPM 1° Decêndio realizado
DL-CON-POG 41/2022 Santo Antônio do Jardim
FPM 1° Decêndio realizado
DL-CON-POG 41/2022 São José do Rio Pardo
FPM 1° Decêndio realizado
Novo regime jurídico dos precatórios é tema de evento online no STF
Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o convidado da edição do Projeto SAE Talks, nesta sexta-feira (8).
DL-CON-POG 41/2022 Taboão da Serra
FPM 1° Decêndio realizado
