DL-CON-POG 43/2022 Piquete
FPM INPC Março.
DL-CON-POG 43/2022 Praia Grande
FPM INPC Março.
DL-CON-POG 43/2022 Santo Antônio do Jardim
FPM INPC Março.
DL-CON-POG 43/2022 São José do Rio Pardo
FPM INPC Março.
DL-CON-POG 43/2022 Taboão da Serra
FPM INPC Março.
DL-CON-POG 43/2022 Taubaté
FPM INPC Março.
DL-CON-POG 43/2022 Tietê
FPM INPC Março.
Regime de Previdência Complementar é tema de roda de conversa no TCE-AM
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizará no dia 19 de abril, das 8h às 12h, uma roda de conversa sobre a implementação e funcionamento do Regime de Previdência Complementar.
Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de uma ex-secretária municipal de cidade do interior, que teve suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, pois acumulava, indevidamente, os cargos públicos de Secretária Municipal de Ação Social com o de Professora Estadual.
STF valida lei de SP que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino
Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual, que democratiza o acesso aos bens e serviços culturais.
