Debatedores cobram garantia de recursos e mais qualidade nos gastos com educação
Especialista teme prejuízos para o Fundeb, caso Congresso aprove redução do ICMS sobre combustíveis
Senador apresenta relatório preliminar a projeto da LDO; texto deve ser votado na terça
Fase das emendas ao relatório final começa dia 15
Piloto de testes Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Informamos aos órgãos jurisdicionados das áreas municipal e estadual que a partir do dia 13/06/2022 será disponibilizada uma nova versão do ambiente Piloto de teste da Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – do Sistema Audesp, compreendendo todos os tipos de ajustes previstos na legislação atual (Convênio, Termo de Parceria, Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Contrato de Gestão).
