DL-CON-POG 70/2022 Embu das Artes
FPM 1º Decêndio realizado.
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A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou constitucional a Lei Municipal nº 6.350, de 4 de maio de 2018, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua do Rio.
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor.
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