DL-CON-POG 112/2022 Mococa
ICMS – 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 112/2022 Nova Campina
ICMS – 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 112/2022 Pindamonhangaba
ICMS – 3ª Cota Realizada.
Bate-Papo com a CNM faz esclarecimentos sobre as condicionalidades para complementação VAAR da União ao Fundeb
As condicionalidades para complementação Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema do Bate-Papo com a CNM.
DL-CON-POG 112/2022 Piquete
ICMS – 3ª Cota Realizada.
FPM: Municípios recebem terça repasse do 2º decêndio no total de R$ 986 milhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse referente ao 2º decêndio de setembro totaliza R$ 986.375.058,09, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
DL-CON-POG 112/2022 Praia Grande
ICMS – 3ª Cota Realizada.
Inscrições abertas para capacitação sobre a execução do PDDE, PNATE e Caminho da Escola
Cursos presenciais serão realizados em setembro para gestores de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.
DL-CON-POG 112/2022 Santo Antônio do Jardim
ICMS – 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 112/2022 São José do Rio Pardo
ICMS – 3ª Cota Realizada.