Notas e Informações 257/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Comunicado GP nº 46/2022 – TCESP.
Gestores devem ter cautela com edital para consórcios públicos implementarem biodigestores em escolas
Criada pela Portaria Ministério do Meio Ambiente (MMA) 232/2022, a iniciativa Escolas + Verdes será aplicada a escolas públicas e privadas cujo foco é despertar o interesse para a agenda ambiental, com ações reais que evitem lixo nas nossas escolas, ruas, cidades, rios e mares.
MPPR emite recomendação para que Prefeitura e Câmara de Quedas do Iguaçu deixem de autorizar nomeações que caracterizem nepotismo
Os chefes do Executivo e do Legislativo de Quedas do Iguaçu, no Centro-Sul do estado, devem adotar providências no sentido de não permitir a prática de nepotismo – nomeação de pessoas com vínculo de parentesco – nas respectivas administrações públicas.
Para PGR, piso salarial do magistério público deve ser calculado com base no vencimento e não na remuneração global
Augusto Aras aponta violação do TRT15 à decisão do Supremo que estabeleceu essa forma de cálculo para piso salarial dos professores.
STF suspende piso da enfermagem; CNM vê decisão como fundamental para debater a viabilidade da medida
Na manhã desta sexta-feira, 16 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os votos da decisão que decidiu manter suspensa a lei que instituiu um piso salarial nacional para enfermeiros e outras categorias de saúde.
Especialistas debatem fiscalização de RPPS no Estado de SP
Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no âmbito estadual, o Tribunal de Contas realizou, na quinta-feira (15/9), no Auditório Nobre, na Capital, seminário que reuniu especialistas e técnicos no tema.
Supremo forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria para manter a decisão que suspendeu a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional da enfermagem.
STF derruba prazo menor de licença para mães adotantes nas Forças Armadas
Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para tratamento desigual a mães biológicas e adotivas.