Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes
Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais.
Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais.
Autora quer evitar que informações reconhecidamente públicas sejam tratadas como sigilosas por municípios e estados.
Não pode haver corte nos serviços de luz, água e esgoto por inadimplência nesse períodos para usuários mais vulneráveis
Ponta Grossa (PR) foi município que mais incentivou a tecnologia.
Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis na resolução de litígios fiscais.