Boletim Informativo 399/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução Codefat nº 962. Sistema Nacional de Emprego – Sine.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução Codefat nº 962. Sistema Nacional de Emprego – Sine.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 4.085. Sistema Único de Saúde – Rede VIGIAR-SUS.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS nº 4.072. Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução – RDC nº 761. Medidas adotadas sob o novo coronavírus – SARS-CoV-2.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590. (DL-CON-POG 142/2022).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.