DL-CON-POG 142/2022 São José do Rio Pardo
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do repasse referente à Compensação das perdas de arrecadação do ICMS – ACO nº 3.590.
Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) em 2021 e não foram contemplados terão de refazer a solicitação ao governo federal.
O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, não usurpa a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho.