Boletim Informativo 38/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria GM/MS nº 127. Reconstrução mamária.
Boletim Informativo 37/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria GM/MS nº 62. Repasse de recursos. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Boletim Informativo 36/2023
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Decreto nº 11.414. Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular. Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Boletim Informativo 35/2023
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Decreto nº 11.413. Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa. Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral. Certificado de Crédito de Massa Futura
Boletim Informativo 34/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria FNDE nº 50/2023. Altera a Portaria FNDE nº 808/2022, que dispõe sobre normas para os gestores responsáveis pelo CACS-Fundeb.
