Salário mínimo 2023: governo confirma aumento para R$ 1.320 em maio
Confirmação foi feita pelo presidente Lula nesta quinta-feira (16).
DECISÃO: É legítima a acumulação de dois cargos públicos de técnico em radiologia se demonstrada a compatibilidade de horários
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia manter os dois cargos que ocupava, um na universidade e outro na prefeitura municipal de Salvador/BA.
DECISÃO: É legítima a acumulação de dois cargos públicos de técnico em radiologia se demonstrada a compatibilidade de horários
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia manter os dois cargos que ocupava, um na universidade e outro na prefeitura municipal de Salvador/BA.
TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas acerca das alterações legislativas, da jurisprudência e das mais recentes instruções publicadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 manuais de orientação.
Prefeitura de Sorocaba é reconhecida como mais alto nível de transparência pública pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), atendeu a todos os critérios e recebeu o Selo Diamante (Nível A), apresentando o mais alto nível de transparência pública no Programa Nacional de Transparência Pública, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com todos os Tribunais de Contas do País.
Novo Vice-Presidente passa a coordenar Planejamento Estratégico do TCESP
Empossado Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no início de fevereiro, o Conselheiro Renato Martins Costa assumiu a coordenação do Planejamento Estratégico do ciclo 2022-2026 durante a segunda reunião do Comitê Estratégico Institucional.
Ciclo de Debates do Tribunal de Contas começa em março
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, no próximo dia 16 de março, em Presidente Prudente, a 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos
STF começa a julgar lei do Amapá que institui Programa Bolsa Aluguel
Colegiado considera que a criação do programa é constitucional, mas ainda definirá se é possível fixar prazo para a regulamentação da lei.
FPM 2° Decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 2° Decêndio realizado. (DL-CON-POG 20/2023).
DL-CON-POG 20/2023 Arujá
FPM 2° Decêndio realizado
