Estatísticas trimestrais de finanças públicas de Governo Geral (composto pelo Governo Central, Estados e Municípios) são compiladas de acordo com a metodologia definida pelo Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP 2014), em inglês Government Finance Statistics Manual (GFSM 2014), elaborado pelo Departamento de Estatísticas do Fundo Monetário Internacional – FMI.
Secretário de Reformas Econômicas destacou a importância das Parcerias Público-Privadas em projetos com foco social
Com uma trajetória do endividamento mais sustentável, abre-se espaço para o custeamento adequado das políticas públicas, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas18.04.2023 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais.
R$ 172 bilhões em despesas dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, cujo projeto será encaminhado na semana que vem
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais.
Nesta terça-feira (18), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) faz o segundo depósito de recursos do ICMS na conta dos 645 municípios paulista. Desta vez, as prefeituras vão receber R$497,3 milhões de reais, referentes a apuração do imposto entre os dias 10 e 14 de abril.
O cronograma de repercussões nos programas sociais relativos à ação de qualificação do Cadastro Único (Cadúnico) de 2023 foi alterado pela Instrução Normativa (IN) 3/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O documento, publicado nesta sexta-feira, 14 de abril, também revogou a IN 2/2023.
FPM 2° Decêndio Realizado.
FPM 2° Decêndio Realizado.
