CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação.
Divulgado resultado da 2ª etapa do Censo Escolar 2022
Pesquisa aponta queda na taxa de aprovação do ensino fundamental e médio em 2022, mas números ainda são superiores aos do período pré-pandemia (2019)
Etapa prorrogada no Programa Primeira Infância na Escola
Preenchimento do Plano de Atendimento Escolar é obrigatório para execução dos recursos repassados pelo Programa Primeira Infância na Escola. Data final alterada para 31/10
Oficina orienta sobre comunicação entre gestores e auditores
Encontro promovido pelo Ministério da Educação reuniu representantes do MEC, de entidades vinculadas e de outros órgãos do governo
Comissão avalia aprovar fundo de apoio às Apaes com recursos da Mega-Sena
Representante da Caixa Econômica Federal sugere criação de nova loteria para esse fim
Portaria estabelece procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome (MDS), a Portaria 886/2023 traz procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com base na Emenda Constitucional (EC) 126/2023.
Mais Médicos: novo edital vai contratar 5.970 médicos; brasileiros têm prioridade
A partir da próxima sexta-feira, 26 de maio, profissionais brasileiros formados na área médica no país e no exterior, além de estrangeiros médicos, poderão se inscrever no Programa Mais Médicos para o Brasil.
Saúde divulga valor anual do cofinanciamento federal para ações e serviços de Atenção Primária
O valor anual destinado ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a ser repassado aos Municípios em 2023 foi divulgado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 622/2023.
Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares
O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 22 de maio, trouxe a publicação de portarias que autorizam Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros na área de saúde. As Portarias 624 a 629 se referem ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Lei que concede benefícios fiscais sem estimar impacto financeiro representa risco à sustentabilidade fiscal do município
Lei que concede benefícios fiscais sem a apresentação de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro representa risco à sustentabilidade fiscal do município.
